A legislação Islâmica

Discussion in 'Português - Portuguese' started by amantullah_85, Apr 16, 2008.

  1. amantullah_85
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    amantullah_85 Junior Member

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    Em nome de Allah,O Misericordioso ,O Misericordiador

    A legislação Islâmica


    Antes de iniciarmos a aula e falarmos da lei islâmica, é necessário entender que o islam não é nenhum tipo de conceito filosófico e sim um sistema de força vital que dita todos os aspectos da vida humana.A lei islamica não baseia-se somente no Estado e o povo,outrasim está muito além englobando o individuo,a familia,os vizinhos,a comunidade,povo,comércio etc...
    A lei islamica compõem-se da Shar'iah (Lei Sagrada) e o Fiqh (Jurisprudência Islâmica),a primeira refere-se ao Alcorão (é a palavra direta de Deus SWT e é a mais importante fonte de orientações e normas)e a Sunnah(é uma inspiraçao de Allah SWT, mas transmitidas a nós por intermédio das palavras e atos do Profeta Muhammad S.A.A.S e seu consentimento às ações dos outros) a segunda Jurisprudencia islâmica e sobre ás normas legais dos exegetas muçulmanos(sábios), baseado no conhecimento deles sobre a Shari' ah.
    A partir daí nota-se então que diferente de outras religiões que desvincularam-se totalmente o Estado e a religião ato conhecido como secularismo,no islamismo o papel da religião e politica são a mesma coisa. "...E aqueles que não julgarem conforme o que Deus tem revelado serão iníquos." (Alcorão 5:45)
    Todo governo tem seu dirigente que tem o poder de administrar,a fonte de poder no islam e Allah e Dele e Toda Soberania: “A escolha pertence a Deus” (3:154).“O juízo pertence inteiramente a Deus” (12: 40). “Possui o reino dos céus e da terra” (25:2) “Bendito seja Aquele em Cujas Mãos está a soberania” (67:1). O fato de Allah ser O Soberano faz com que suas leis não possam ser mudadas,isso porque Allah em um outro atributo e O Perfeito(AL-WAJID),e em suas leis não há imperfeições.
    No islam a igualdade perante a lei e fudamental,pois o sistema político islâmico assegura igualdade a todos os cidadãos perante a lei. Não reconhece qualquer discriminação baseada na língua, na cor, no território, no sexo ou na descendência. O Islam reconhece a preferência de um sobre o outro, apenas na base da taqua (piedade ou temor a Deus): “Ó humanos, em verdade, Nós vos criados de macho e fêmea e vos dividimos em povos e tribos, para reconhecerdes uns aos outros. Sabei que o mais honrado, dentre vós, ante Deus, é o mais temente” (49: 13).
    O Islam nos ensina a dirigirmos um governo, a legislarmos e tomarmos decisões utilizando-nos do processo de chura (consulta).Não há oportunidade para a ditadura ou para o despotismo no Islam.
    Através disso fica constadado que o islamismo engloba toda a utopia que muitos secularistas almejam,entre elas:
    • Justiça
    Toda a pessoa tem não só o direito mas também a obrigação de protestar contra a injustiça, de recorrer a soluções prevista em Lei, com relação a qualquer dano pessoal ou perda injustificada; para a auto-defesa contra quaisquer ataques contra ela e para obter apreciação perante um tribunal jurídico independente em qualquer disputa com as autoridades públicas ou outra pessoa qualquer. Cada indivídulo deve procurar ser justo com seus semelhantes, demais criaturas e consigo mesmo, em todas ocasiões.O Profeta Mohammad (S.A.A.S.) dizia: “ Ser justo durante um instante é preferível a sessenta anos de devoção à Deus, jejuando o seu dia e orando a sua noite, e um instante de injustiça é pior que a desobediência a Deus durante sessenta anos ” ;
    • A liberdade
    Subdividi-se em vários tipos entre eles tem-se a individual e a da crença e culto.A individual que quer dizer que ela é garantida ao indivíduo no estado islâmico, uma vez que a violação dela constitui uma injustiça,e dever do estado a defesa contra qualquer tipo de agressão à vida, ao corpo e à honra do individuo.Ao passo que a liberdade de crença e culto e um dos princípios consagrados na shari'ah: "Deixemo-los com aquilo em que crêem." Toda a história do Islam comprova essa postura. Durante o processo de invasões que se seguiu à morte do Profeta, sinagogas e templos continuaram a existir, sem que fossem violados, quer por muçulmanos, quer pelo estado, sendo, ao contrário, protegidos pelos governantes muçulmanos. Deixando portanto aos não – muçulmanos a total liberdade em permanecerem em suas religiões, portanto, não obrigando abraçar o Islam.
    • Tolerança religiosa
    A tolerância religiosa no islam e totalmente distorcida na visão de muitos, ao contrário do muitos pensam a tolerância religiosa e um dos marcos mais fantásticos na legislação islâmica já que diferente de outras religiões que por meio da divulgação de seu credo, cometeu atrocidades contra a vida humana o islamismo não obriga aos opositores que pratiquem as normas da instituição islâmica, sendo estes isentos do pagamento do tributo (Zakat), que se constitui num de seus pilares;não obriga a batalharem pela causa de Deus ao lado dos muçulmanos, para isentá-los destes dois pilares é preciso que paguem um pequeno impostos material para compensar esta isenção. Isto é conhecido no Islam pelo nome de “Jízia” (imposto).Cidadão não muçulmano deve ser respeitados e protegidos exatamente como um cidadão muçulmano, no tocante à lei civil ou penal, não fazendo diferença em relação ao cidadão muçulmano. O Estado Islâmico não interferirá com a lei perssoal dos não muçulmanos. Terão liberdade completa de consciência e serão livres para exercitar seus ritos religiosos e cerimônias,da forma que queiram.
    • Direito à Seguridade Social
    Antes da existência da assistência social que muitos países se orgulham hoje em dia em possuirem o islamismo mais uma vez antecedeu esses países,com seus direitos em ambito social,a pessoa tem direito à alimentação, moradia, vestuário, educação e assistência médica, compatível com os recursos da comunidade. Com o proposito de beneficiar em particular a todos os individuos sem condição,em razão de alguma incapacidade temporária ou permanente,sejam eles muçulmanos ou não muçulmanos.
    Esses direitos citados acima são somente alguns dos inumeros direitos na legislação islamica,poderiamos ficar falando horas sobre os direitos islamicos e mesmo assim não seria suficiente,pois o assuntos e muito abrangente.
    E comum muitos secularistas dizerem que as leis de Deus foram adequadas para a época em que elas foram reveladas, mas que atualmente estão desatualizadas,porém tal relato e irrelevante a lei de Allah independente da época sempre foi atual, uma vez que busca orientar os homens ao caminha certo,sem transgredir a sociedade para o mal.
    Entre as questões mais apontadas pelos secularista alguns versiculos do Alcorão são constantemente questionados,portanto para maior compreesão de todos citei alguns:
    "Combatei pela causa de Deus, aqueles que vos combatem; porém, não pratiqueis agressão,porque Deus não estima os agressores. Matai-os onde quer que os encontreis e expulsai-os de onde vos expulsaram, porque a perseguição é mais grave do que o homicídio. Não os combatais nas cercanias da Mesquita Sagrada, a menos que vos ataquem. Mas, se ali vos combaterem, matai-os. Tal será o castigo dos incrédulos. Porém, se desistirem, sabei que Deus é Indulgente, Misericordiosíssimo. E combatei-os até terminar a perseguição e prevalecer a religião de Deus. Porém, se desistirem, não haverá mais hostilidades, senão contra os iníquos." (Alcorão 4:190-193)

    Conforme está dito no versículo 193, "combatei-os até terminar a perseguição e prevalecer a religião de Deus", é obrigação dos crentes lutar numa guerra, que foi iniciada contra eles, até que a vitória absoluta seja alcançada. Esta regra se aplica somente quando a guerra foi iniciada contra o Islam, a religião e os fiéis. Nenhuma pressão será exercida sobre aqueles pessoas que não crêem.

    No alcorão sagrado diz: “Quanto ao ladrão e à ladra, decepai-lhes a mão, como castigo de tudo quanto tenham cometido” (5:38).
    • Depende do valor roubado.
    • Precisa ter provas,por isso o individuo vai a julgamento, e necessario ter uma serie de provas que constam que o individuio roubou.
    • Para o individuo que rouba decepar a sua mão e misericordia de Allah com ele,e não castigo.
    • Além disso esse ato e uma lição aos muculmanos para que não comentam tal ato.
    • Outro ponto que podemos citar são os casos crescentes de roubo ocorre no mundo em geral isso por que não existe punição que tenha o intuido de fazer com que o individuo não volte a cometer tal ato.
    O direito do Homem ter 4 esposas (poliginia a uniao conjugal com mais de uma mulher)esse direito envolve certos pontos:
    “Podereis desposar duas, três ou quatro das que vos aprouver entre as mulheres. Mas, se temerdes não poder ser eqüitativos para com elas, casai, então, com uma só.” (4ª. Surata, versículo 3)”.

    1. Como dito o homem tem que ter condição de sustentar as 4 igualmente,se privelegiar uma a mais que as outras já não está estará seguindo a conduta da lei islamica.
    2. Precisa ter o consentimento da esposa atual
    3. Esse direito tem também motivos sociais,uma vez que em épocas de guerras e comum muitas mulheres ficarem viuvas com filhos sem condição sustenta-los e para que estas não recorram em obscenidades tem-se a permição de casar-se com mais de uma esposa .
    4. Para a preservação da mulher.
    É necessario destacar que a poliginia não e nenhuma regra e sim a exceção, com vantagens multilaterais, sociais, entre outras.
    O divorcio e o fato do homem ficar com os filhos:
    • A mulher pode ficar com a criança,se no caso ela não ser casada e claro ter condições de criar a criança.
    • Se a mãe casar a criança fica com o pai,se não tiver pai fica com a avó paterna.
    • Aos 7 anos a criança pode decidir com quem quer ficar.


    A Mulher na Visão Islâmica

    Nunca em nenhuma sociedade a mulher foi fruto de tantos direitos como na islamica,enquanto a pouco tempo atrás sociedades não islamicas duvidavam se a mulher tinha alma.No islamismo não existe qualquer diferenças entre os homens e mulheres,já que a relação deles foram estabelecidas por Deus que prometeu a mesma recompensa pela pratica do bem e a mesma punição pela pratica do mal.
    Ó humanos, temei a vosso Senhor, que vos criou de um só ser,do qual criou a sua companheira e, de ambos, fez descender inumeráveis homens e mulheres. Temei a Deus, em nome do Qual exigis os vossos direitos mútuos e reverenciai os laços de parentesco, porque Deus é vosso Observador.( 4ª. Surata, versículo 1).
    As mulheres muçulmanas tem direitos garantidos ja há 14 seculos alguns desses direito muitas mulheres ocidentais ainda lutam por eles.
    a) Adquirir conhecimento
    b) Poder pedir divorcio
    c) Possuir riquezas
    d) Independencia de nome ao se casar
    e) Direito de votar
    f) Direito de herança sendo filha,irmã,esposa,mãe

    A ideia de a mulher ser vista no islamismo como figura submissa ao homem e totalmente sem logica,não há fundamentos que aponte tais conceitos,talvez a midia maior aliada dessa ideia baseia-se nesse fato por certos países ditos islamicos transgredirem a imagem da mulher,privando-a de direito islamicos,portanto confunde-se muito o Estado islâmico com países árabes que seguem certas leis e deixam outras de lado,e inovão em preceitos criados por eles mesmos.Temos certos exemplos como:
    • Mulheres em países como Arabia saudita aonde proíbi-se de dirigir;e possível que o fato de se impedir isso seja para a preservação da mulher (Allahum Allam).
    • Países que privam a mulher de votar.
    • Mulheres serem condenadas por adulterio e homens ficarem excluidos da punição(o correto é os dois serem condenados). E àqueles, dentre vós, que o cometerem (homens e mulheres), puni-os; porém, caso se arrependam e se corrijam, deixai-os tranqüilos, porque Deus é Remissório, Misericordiosíssimo(4:16).
    • Movimento extremistas que tomam o islam por linhas ideolgicas ou politicas e o distorcem a sua mensagem original.
    • Privação da mulher de constetar uma casamento forçado"...não herde as mulheres contra a sua vontade." (4:19)
    • Determinação de cargos especificos para pessoas do sexo feminino.

    Se analisarmos hoje em dia não existe Estado islâmico em nenhum lugar,apesar de muitos estados afirmarem serem implementadores da legislação islamica. Os regimes que governam os territórios muçulmanos não têm qualquer semelhança com o primeiro estado islâmico criado pelo Profeta Mohammad (S.A.A.S).Esse paises tentam ofuscar certos atos não islamicos como inovações com o acrescimo de um toque islâmico às suas ações e tentam convencer as massas de que eles estavam estruturando suas agendas com base no Islam.Como por exemplo o fato de seguirem alguns aspectos da shari'ah relacionados com o sistema social e penal, que mesmo assim possue vestígios de distorções,ou o fato de países colocarem em suas bandeiras palavras como Allahu Akbar,fazendo com que muitos pensem que estes se manten-se firmes na legislação islamica.
    Para que um estado seja considerado islâmico, todos os sistemas, leis e regulamentos precisam emanar única e exclusivamente da doutrina islâmica e das fontes da shari'ah, e têm que estar consubstanciados por uma prova, para verificar se essa lei ou artigo estão na conformidade do Islam
    O Estado Islâmico não permitirá qualquer conceito ou idéia, que provenha de outra fonte que não seja do Islamismo, alguns indivíduos, intelectuais e grupos, que defendem esses regimes como islâmicos, justificam sua alegação com a idéia da implementação gradual, afirmando que o Islam deve continuar na sua obra de uma forma lenta e progressiva, antes de alcançar o estágio no qual ele será um sistema completamente estabelecido. Tal noção contradiz o Islam:
    "Credes, acaso, em uma parte do Livro e negais a outra? Aqueles que, dentre vós, tal cometem, não receberão, em troca, senão aviltamento, na vida terrena e, no Dia da Ressurreição serão submetidos ao mais severo dos castigos." (Alcorão 2:85).
    A legislação islâmica e essencial para o muçulmanos,principalmente porque vivemos numa época em que os incredulos estão constantemente atacando os muçulmanos,isso esta fragilizando a Ummah islamica ,fazendo com que nós cedamos cada vez a intervenção deles,muitas coisas podem ser feitas mais a minina e que nós como muçulmanos tenhamos conhecimento e baseie nossas vidas nela,
    Que Allah com sua infinita Clemencia proteja-nos contra os incredulos e insha Allah faça prevalecer lei islamica

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